Ao buscar atendimento médico, depositamos nossa confiança e esperança nos profissionais de saúde, esperando cuidado, alívio e cura. Felizmente, na grande maioria dos casos, essa confiança é recompensada. No entanto, infelizmente, em algumas situações, o que deveria ser um tratamento pode se transformar em um dano ainda maior, decorrente de um erro médico. Entender o que caracteriza um erro médico e quais são os direitos do paciente na busca por reparação é fundamental para quem enfrenta essa dolorosa realidade.
O Que Caracteriza um Erro Médico?
É importante diferenciar um erro médico de um resultado insatisfatório. Nem todo desfecho desfavorável em um tratamento é decorrente de um erro. O erro médico, geralmente, ocorre quando há:
- Negligência: É a falta de cuidado ou a omissão de um dever que deveria ser observado pelo profissional. Por exemplo, deixar de solicitar um exame fundamental para o diagnóstico correto ou não monitorar adequadamente o paciente após uma cirurgia.
- Imprudência: É a conduta precipitada, temerária e sem a devida cautela. Por exemplo, realizar um procedimento sem ter a qualificação necessária ou agir de forma impulsiva, colocando o paciente em risco desnecessário.
- Imperícia: É a falta de aptidão ou de conhecimento técnico para a realização de determinada atividade. Ocorre quando o profissional não domina a técnica ou o procedimento que se propõe a executar, causando um dano.
Além da conduta do profissional, a falha na prestação de serviços hospitalares (como infecção hospitalar por falta de higiene, falha de equipamentos ou falta de insumos) também pode gerar a responsabilidade do hospital, mesmo sem a culpa direta do médico.
Quais São os Direitos do Paciente e Como Buscar Reparação?
O paciente que sofreu um dano em decorrência de um erro médico tem o direito de buscar reparação pelos prejuízos sofridos. A responsabilidade civil, neste contexto, busca compensar a vítima por:
- Danos Materiais: Envolvem os gastos diretos com o tratamento (novos exames, cirurgias corretivas, medicamentos), lucros cessantes (o que a pessoa deixou de ganhar por estar incapacitada para o trabalho) e despesas futuras com tratamentos e reabilitação.
- Danos Morais: Relacionam-se à dor, sofrimento, angústia, abalo psicológico, prejuízo à imagem e à qualidade de vida causados pelo erro.
- Danos Estéticos: Em casos de deformidades ou cicatrizes permanentes que afetem a aparência física do paciente.
O Caminho para a Reparação:
- Coleta de Provas: É essencial reunir todos os documentos médicos (prontuários, exames, receitas, laudos, relatórios, atestados), notas fiscais de despesas e qualquer outra prova que ajude a comprovar o erro e os danos.
- Análise Especializada: O caso deve ser analisado por profissionais da área da saúde que possam emitir pareceres técnicos sobre a conduta médica e o nexo de causalidade entre a conduta e o dano.
- Assessoria Jurídica: Buscar uma advogada especializada em Responsabilidade Civil e Direito da Saúde é crucial. Esse profissional será capaz de:
- Avaliar a viabilidade do caso e a existência do erro.
- Orientar sobre a documentação necessária.
- Identificar os responsáveis (médico, equipe, hospital).
- Ingressar com a ação judicial cabível para buscar a justa indenização.
Lidar com as consequências de um erro médico é uma experiência devastadora. No entanto, buscar seus direitos não é apenas uma questão de justiça individual, mas também um meio de contribuir para que a qualidade da saúde seja aprimorada.
Sou Danielle Monteiro, e tenho a expertise e a sensibilidade necessárias para guiar você nesse momento. Se você foi vítima de um erro médico, não hesite em buscar orientação. Entre em contato para agendarmos uma consulta e lutarmos juntos pela sua reparação.