A aquisição de um imóvel na planta representa um grande sonho para muitos, seja para moradia ou investimento. A perspectiva de ter um imóvel novo, com design moderno e as facilidades de um empreendimento recente, é muito atraente. Contudo, essa modalidade de compra, por envolver a construção futura do bem, exige uma atenção redobrada para evitar que o sonho se transforme em uma série de problemas e frustrações com a construtora.
Muitas armadilhas podem surgir, desde atrasos na entrega até alterações no projeto original e cobranças indevidas. Por isso, antes de assinar qualquer documento, é fundamental conhecer os cuidados essenciais que garantirão a segurança do seu investimento.
Aqui estão 5 cuidados cruciais ao comprar um imóvel na planta:
- Analise a Reputação da Construtora e Incorporadora: Antes de se apaixonar pelo projeto, pesquise a fundo sobre a empresa responsável. Verifique seu histórico, se há reclamações em órgãos de defesa do consumidor (Procon) ou em sites especializados, se já houve atrasos significativos em outros empreendimentos e qual é a saúde financeira da empresa. Um bom histórico é um forte indicativo de segurança.
- Exija e Leia Minuciosamente o Memorial Descritivo: Este documento é tão importante quanto o contrato de compra e venda. Ele detalha todos os materiais que serão utilizados na construção, o acabamento do imóvel e das áreas comuns, as dimensões exatas de cada cômodo, e as especificações técnicas. É a garantia de que o que foi prometido na maquete ou no folder será, de fato, entregue. Qualquer divergência futura será confrontada com este memorial.
- Atenção aos Prazos de Entrega e Cláusulas de Atraso: O contrato deve ser claro quanto à data de entrega das chaves e, principalmente, às penalidades em caso de atraso. Verifique se há a chamada “cláusula de tolerância” (geralmente de 180 dias), que é legal, mas entenda o que acontece após esse período. O contrato deve prever multas e compensações justas para o consumidor em caso de descumprimento por parte da construtora.
- Entenda Todas as Despesas e Taxas: Além do valor do imóvel, existem outras cobranças que podem surpreender. Taxa de corretagem, taxa de laudêmio (em alguns casos), juros de obra (durante a fase de construção) e as taxas de condomínio e IPTU antes da entrega das chaves. Certifique-se de que todas as taxas estão explícitas no contrato e que você compreende a quem cabe o pagamento em cada fase. A cobrança de juros de obra após o prazo de entrega da construtora é abusiva.
- Não Assine Nada Sem Análise Jurídica Prévia: Este é o cuidado mais importante. O contrato de compra e venda de imóvel na planta é um documento complexo, elaborado pela construtora, e que pode conter cláusulas desfavoráveis ao comprador. Uma advogada especializada em Direito Imobiliário e do Consumidor analisará o contrato ponto a ponto, garantindo que seus direitos sejam protegidos, que não haja abusividade e que você compreenda todos os termos antes de assumir um compromisso tão grande.
Comprar um imóvel na planta é um investimento significativo. Não permita que a pressa ou a empolgação ofusquem a necessidade de cautela. Um planejamento cuidadoso e a assessoria jurídica adequada são seus maiores aliados para transformar esse sonho em uma realidade sem problemas.
Sou Danielle Monteiro, e estou aqui para garantir que a sua compra seja segura e transparente. Entre em contato para agendarmos uma consulta antes de fechar qualquer negócio e proteja seu investimento.